quinta-feira, 21 de julho de 2011

Jurisprudência importante - divulgação dos vencimentos de servidores

Fala Pessoal. Tudo certo?

Venho aqui divulgar mais uma jurisprudência que, de certo, cairá em muitos concursos ao longo do ano:

O STF, ao analisar caso de divulgação de vencimentos de servidores públicos, com seus respectivos nomes, em um portal de transparência na internet, confrontou no caso concreto os princípios da publicidade administrativa e da intimidade e decidiu:

a divulgação dos vencimentos brutos de servidores, a ser realizada oficialmente, constituiria interesse coletivo, sem implicar violação à intimidade e à segurança deles, uma vez que esses dados diriam respeito a agentes públicos em exercício nessa qualidade. Afirmou-se, ademais, que não seria permitida a divulgação do endereço residencial, CPF e RG de cada um, mas apenas de seu nome e matrícula funcional. Destacou-se, por fim, que o modo público de gerir a máquina estatal seria elemento conceitual da República”.

Informativo – 630 - SS 3902 Segundo AgR/SP, rel. Min. Ayres Britto, 9.6.2011. (SS-3902)

Gostaria ainda de informar que já se encontram “a todo vapor” os cursos Direito Constitucional nas 5 fontes (Constituição, Doutrina, Jurisprudência... Macetes e Questões) do Ponto dos Concursos, e agora focado por áreas:

- Área fiscal e gestão;
- Analista de tribunais e MP.
- Noções para Analista Administrativo e Técnico de tribunais e MP.

Será uma honra tê-los estudando em nossas turmas – acessem www.pontodosconcursos.com.br


Grande abraço a todos e excelentes estudos.

Vítor Cruz

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Vídeos de Constitucional - Prof. Orman Ribeiro

Olá Pessoal,

Dei uma passada aqui para deixar uma dica para vocês.

No Youtube, vocês podem ter acesso a excelentes vídeos de D. Constitucional gravados pelo colega Orman Ribeiro , que trazem importantes temas sobre a teoria constitucional e decisões atuais do STF.

Os vídeos são curtos e objetivos, excelentes para aprender/revisar sem perder tempo!

Eu recomendo: http://www.youtube.com/results?search_query=orman+ribeiro&aq=f

Abraço a todos e excelentes estudos!

Vítor Cruz

terça-feira, 12 de julho de 2011

Ânimo - Novos concursos da Receita Federal - Segundo Vicente Paulo!

Pessoal, vou aqui destacar integralmente o artigo do professor Vicente, ok?!

É para que vocês não esmoreçam e tenham ânimo para o estudo.

O texto também está disponível em www.pontodosconcursos.com.br

"Bom dia.

Há pouco mais de uma semana, eu divulguei um texto neste espaço, acerca de DR (Discutir Relação!) e da expectativa de novos concursos, especialmente para o ano de 2012, que se aproxima.

Dentre os vindouros concursos por mim indicados em tal texto, destaquei a Receita Federal do Brasil (RFB) como um dos órgãos que certamente oferecerão muitas vagas nos próximos concursos (pois, sabemos todos, a escassez de servidores na Administração Tributária brasileira é histórica, e só se agrava, em virtude de aposentadorias e mais aposentadorias).

Pois bem, nem houve tempo para os pessimistas de plantão falarem por aí que eu não passo de um boateiro – e eterno interessado em fazer barulho, para aumentar as vendas dos meus livros (recebi um e-mail exatamente com esses dizeres, uma graça!) – e já veio a boa notícia, agora oficial: o Ministério da Fazenda já solicitou ao MPOG autorização para a realização de grandes concursos para a Receita Federal nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, com o oferecimento de milhares de vagas, em diferentes cargos (Processo nº 03100.000944/2011-16).

Vamos ao número de vagas solicitadas pelo Ministério da Fazenda/Receita Federal do Brasil, por cargo (fala sério, e pensar que você só precisa de uma única vaguinha!):

1) Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB):

2012 - 1210 vagas

2013 - 1238 vagas

2014 - 1266 vagas

2015 - 1295 vagas


2) Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB):

2012 - 1050 vagas

2013 - 1070 vagas

2014 - 1100 vagas

2015 - 1130 vagas


3) Assistente-técnico Administrativo (ATA) - Nível Médio:

2012 - 2500 vagas

2013 - 2000 vagas

2014 - 1500 vagas

2015 - 1000 vagas


4) Assistente-técnico Administrativo (ATA) - Nível Superior (Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social e Pedagogia):

2012 - 90 vagas

2013 - 60 vagas

2014 - 50 vagas

2015 - 50 vagas

Eu sei que você pode estar pensando que “2012 está longe demais”, mas, acredite, não está! Pelo menos para os concursos da Receita Federal, é certo que não está! Por quê? Ora, porque esses são concursos que exigem algumas disciplinas que não são cobradas na maioria dos concursos por aí, e que, devido à complexidade e à extensão do programa que sempre é exigido, exigem uma grande dedicação (contabilidade geral, comércio internacional, direito previdenciário e direito tributário, por exemplo). Então, a hora de começar a estudar – e firme – é, sim, agora, e não quando for publicado o edital...

Na verdade, quem é do meio fiscal sabe: nos concursos da Receita Federal, o período entre a publicação do edital e a aplicação das provas deve ser reservado exclusivamente para as novidades/alterações do edital (que, infelizmente, sempre há) e a revisão daquelas disciplinas que têm um maior peso; quem deixar para se preparar só nesse período, estará jogando energia, dinheiro e tempo fora; não é à toa que eu sempre dizia nas minhas aulas presenciais Brasil afora: “gente, nos concursos da Receita Federal, quando é publicado o edital, praticamente todas as vagas já têm dono”!

Aliás, prova maior do que eu estou dizendo é que, neste momento, eu tenho certeza de que milhares de candidatos espalhados pelo Brasil - especialmente naquelas Capitais que têm tradição de aprovação nos concursos da Receita Federal (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Recife, por exemplo)-, mesmo antes da divulgação dessa solicitação de vagas pela Receita Federal, já estão se preparando, fazendo cursinhos, de olho nos cargos de ATRFB e AFRFB (pode pesquisar e confirmar, se ainda estiver duvidando). Ou seja: algumas vagas, Meu Caro, já têm dono, desde já!

Por fim, um conselho de amigo: se o seu objetivo não é a Receita Federal (e sim a Polícia Federal, CGU, TCU etc.), não fique desanimado; ao contrário, pegue essa notícia sobre os concursos da Receita Federal como um primeiro estímulo e já saia à frente, inicie logo a sua programação – porque, assim, quando a autorização do seu concurso for divulgada, você não será surpreendido pela notícia, e sua auto-estima dirá bem alto para você: “ah, segundo a tese do professor Vicente Paulo, uma dessas vagas já é minha, eu só tenho que continuar firme nos estudos até o dia da prova para preservá-la”!

Um forte abraço,

Vicente Paulo"



E, por fim, um grande abraço meu também...

Vítor Cruz